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Marin Advogados
20 de abr.
GWM vence VW e ganha direito de trazer o "Fusca elétrico" ao Brasil.
A Great Wall Motors (GWM), uma grande empresa chinesa de carros elétricos, superou um obstáculo legal imposto pela Volkswagen (VW) e...
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Marin Advogados
20 de abr.
O direito de acompanhante no parto
A legislação assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, conforme o...
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Marin Advogados
19 de abr.
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com Fibrose Pulmonar
Vitória na Justiça: Acesso Garantido a Medicamento Essencial para Paciente com Fibrose Pulmonar Em uma decisão impactante, a 6ª câmara de...
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Marin Advogados
13 de out. de 2020
Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF
Celso de Mello considerou estudos recentes sobre a formação das famílias brasileiras. Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional...
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Marin Advogados
8 de out. de 2020
Jeferson Dytz Marin e Mateus Lopes lançarão o livro DECISÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL
O LANÇAMENTO VIRTUAL DO LIVRO "DECISÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL", de autoria de Jeferson Dytz Marin e Matheus Lopes da Silva, pela EDUCS,...
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Marin Advogados
5 de out. de 2020
Juiz nega direitos autorais de mais de 70 músicas a Roberto e Erasmo
Roberto e Erasmo acionaram a Justiça para recuperar os direitos de 72 músicas. O fato de o contrato prever participação do cedente nos...
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