“Consultoria jurídica personalizada e compromisso com o cliente”.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Contratos, licitações, servidores públicos, defesa judicial e administrativa de servidores e agentes políticos.
A MARIN ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em diversas frentes, mantendo, inclusive, filial em PORTO ALEGRE com atuação direcionada:
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Assessorando o poder público, em contratos de prestação de serviço, nos processos administrativos e no contencioso judicial, contribuindo para a estruturação jurídica, com assento nos municípios, especialmente a partir do exame de cases dotados de alta complexidade, com vistas a otimizar soluções personificadas e firmadas em sólidos fundamentos jurídicos provenientes da atuação de mais de vinte anos na área;
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Presta serviços em favor de gestores e servidores públicos na condução de ações civis públicas, improbidade administrativa e ações penais, registrando larga expertise na defesa de Prefeitos, Secretários e outros gestores junto ao TCE, TCU e, no contencioso, perante os Tribunais, em todas as instâncias;
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Atua em favor de servidores públicos, na defesa de seus interesses funcionais perante a Administração Pública, ajuizando ações que objetivam sustentar teses tendentes a buscar, dentre outras pretensões, incorporações de verbas remuneratórias, reparação decorrente de assédio moral e adequação da composição salarial gerada por perdas injustificadas;
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Presta serviços a Sindicatos de Servidores Públicos, representando-os institucionalmente e, também, atuando em favor dos servidores a eles vinculados;
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Emite pareceres nos casos de alta complexidade, que registram divergência nos pretórios administrativos ou judiciais, conflitos legais e dificuldade notória, com justificada complexidade jurídica;
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Interpõe e conduz Ação Diretas de Inconstitucionalidade e outras ações constitucionais perante os tribunais de justiça e Supremo Tribunal Federal;
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Parte dos integrantes da MARIN ADVOGADOS ASSOCIADOS presta ainda treinamento a gestores e servidores públicos vinculados, em todo o país, com vistas ao aprimoramento da organização da política municipal e, na área jurídica, no tocante à atuação na assessoria administrativa e no contencioso judicial.