top of page

DIREITO
ADMINISTRATIVO

Contratos, licitações, servidores públicos, defesa judicial e administrativa de servidores e agentes políticos.

A MARIN ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em diversas frentes, mantendo, inclusive, filial em PORTO ALEGRE com atuação direcionada:

  • Assessorando o poder público, em contratos de prestação de serviço, nos processos administrativos e no contencioso judicial, contribuindo para a estruturação jurídica, com assento nos municípios, especialmente a partir do exame de cases dotados de alta complexidade, com vistas a otimizar soluções personificadas e firmadas em sólidos fundamentos jurídicos provenientes da atuação de mais de vinte anos na área;

  • Presta serviços em favor de gestores e servidores públicos na condução de ações civis públicas, improbidade administrativa e ações penais, registrando larga expertise na defesa de Prefeitos, Secretários e outros gestores junto ao TCE, TCU e, no contencioso, perante os Tribunais, em todas as instâncias;

  • Atua em favor de servidores públicos, na defesa de seus interesses funcionais perante a Administração Pública, ajuizando ações que objetivam sustentar teses tendentes a buscar, dentre outras pretensões, incorporações de verbas remuneratórias, reparação decorrente de assédio moral e adequação da composição salarial gerada por perdas injustificadas;

  • Presta serviços a Sindicatos de Servidores Públicos, representando-os institucionalmente e, também, atuando em favor dos servidores a eles vinculados;

  • Emite pareceres nos casos de alta complexidade, que registram divergência nos pretórios administrativos ou judiciais, conflitos legais e dificuldade notória, com justificada complexidade jurídica;

  • Interpõe e conduz Ação Diretas de Inconstitucionalidade e outras ações constitucionais perante os tribunais de justiça e Supremo Tribunal Federal;

  • Parte dos integrantes da MARIN ADVOGADOS ASSOCIADOS presta ainda treinamento a gestores e servidores públicos vinculados, em todo o país, com vistas ao aprimoramento da organização da política municipal e, na área jurídica, no tocante à atuação na assessoria administrativa e no contencioso judicial.

foto.jpg

Rua Barão do Rio Branco, 325

Sala 603 - Centro - CEP 95700-168

(54) 3052-0848

(54) 99156-5384

advogados@marinadv.com.br

Rua Rua dos Andradas, 1234, Conjunto 1603

Centro Histórico - CEP 9002-008

(51) 3778 1188  - (51) 99107-9264

Esforço de cooperação com a Pace Law School - Nova Iorque/EUA.
 

Prof. Dr. David Nathan Cassuto (PhD Indiana University; Juris Doctor - Universidade da California Berkeley).

©2018 por Marin Advogados Associados.

bottom of page