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DIREITO
CIVIL

 Família, sucessões, responsabilidade civil e contratos.

Direito de Família e Sucessório

  • Alimentos (ações ordinárias, revisão, exoneração e execução);

  • Regulação do Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

  • Divórcio;

  • Doação;

  • Guarda e regulamentação de visitas;

  • Interdição;

  • Processo sucessório extrajudicial e judicial (inventário);

  • Partilha de bens;

  • Adoção;

  • Investigatória de paternidade;

  • Cautelares na área de Direito de Família ( arrolamento de bens, separação de corpos, busca e apreensão de menores, indisponibilidade de bens e congêneres);

  • Testamentos;

  • União Estável (reconhecimento, regulação (contratos de convivência) e dissolução).

Especificamente no planejamento sucessório, vale destacar os seguintes instrumentos:

 

  • Holdings de Participação e  Imobiliárias;

  • Governança Corporativa;

  • Conselhos de Administração;

  • Conselho de Família;

  • Regulamento da Sucessão;

  • Planejamento sucessório/tributário.

Direito Civil Geral

  • Posse e propriedade;

  • Análise detalhada e elaboração de contratos envolvendo pessoas físicas e jurídicas;

  • Locação;

  • Responsabilidade Civil/Ações indenizatórias de dano material e moral;

  • Intermediação de composições judiciais e extrajudiciais;

  • Crédito: ações de execução, monitória, cobrança, declaratória, revisionais e congêneres.

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Esforço de cooperação com a Pace Law School - Nova Iorque/EUA.
 

Prof. Dr. David Nathan Cassuto (PhD Indiana University; Juris Doctor - Universidade da California Berkeley).

©2018 por Marin Advogados Associados.

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