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DIREITO

DESPORTIVO

  • Assessoria a Clubes, Ligas, Federações e Confederações esportivas;

  • Assessoria a Empresários/Intermediários e Atletas profissionais e não profissionais;

  • Assessoria em Licitações e Aquisições de bens e serviços na área Desportiva;

  • Assessoria  no Controle e Fiscalização por Tribunais de Contas;

  • Análise de Leis Municipais, Estaduais e Federais de Incentivo ao Esporte;

  • Assessoria Tributária em Âmbito Esportivo;

  • Assessoria a Atletas, Agentes/Intermediários e Entidades Desportivas;

  • Negociação, Elaboração e Revisão de Contratos, dentre os quais, de atleta profissional, de representação e gerenciamento de carreira,  de cessão de Direito de Imagem, de cessão de Direitos Econômicos, de Patrocínio Esportivo e Publicidade, de Direito de Arena;

  • Transferências de atletas;

  • Indenização por formação – Âmbito nacional e internacional;

  • Exame do Mecanismo de Solidariedade – FIFA;

  • Defesa em Tribunais Arbitrais e Órgãos Disciplinares Desportivos, dentre os quais,  TJD, STJD, Comitê de Resolução de Litígios da CBF e Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF;

  • Análise, Elaboração e Adequação de Estatuto Social à luz do Art. 18-A da Lei Pelé;

  • Análise, Elaboração e Adequação de Projetos Esportivos com vistas à formalização de Convênios.

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Esforço de cooperação com a Pace Law School - Nova Iorque/EUA.
 

Prof. Dr. David Nathan Cassuto (PhD Indiana University; Juris Doctor - Universidade da California Berkeley).

©2018 por Marin Advogados Associados.

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