

“Consultoria jurídica personalizada e compromisso com o cliente”.

DIREITO
DESPORTIVO
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Assessoria a Clubes, Ligas, Federações e Confederações esportivas;
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Assessoria a Empresários/Intermediários e Atletas profissionais e não profissionais;
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Assessoria em Licitações e Aquisições de bens e serviços na área Desportiva;
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Assessoria no Controle e Fiscalização por Tribunais de Contas;
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Análise de Leis Municipais, Estaduais e Federais de Incentivo ao Esporte;
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Assessoria Tributária em Âmbito Esportivo;
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Assessoria a Atletas, Agentes/Intermediários e Entidades Desportivas;
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Negociação, Elaboração e Revisão de Contratos, dentre os quais, de atleta profissional, de representação e gerenciamento de carreira, de cessão de Direito de Imagem, de cessão de Direitos Econômicos, de Patrocínio Esportivo e Publicidade, de Direito de Arena;
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Transferências de atletas;
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Indenização por formação – Âmbito nacional e internacional;
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Exame do Mecanismo de Solidariedade – FIFA;
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Defesa em Tribunais Arbitrais e Órgãos Disciplinares Desportivos, dentre os quais, TJD, STJD, Comitê de Resolução de Litígios da CBF e Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF;
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Análise, Elaboração e Adequação de Estatuto Social à luz do Art. 18-A da Lei Pelé;
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Análise, Elaboração e Adequação de Projetos Esportivos com vistas à formalização de Convênios.