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DIREITO

EMPRESARIAL

  • Assessoria jurídica na regulação de startups, venture capitalist, investidores-anjo e aceleradoras;

  • Negociação de divergências societárias;

  • Orientação, elaboração e estruturação de contratos e negócios;

  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

  • Atuação preventiva junto aos prestadores de serviços e funcionários da empresa;

  • Elaboração de pareceres;

  • Orientação de responsabilidade objetiva da empresa perante o consumidor;

  • Minimização de eventuais demandas de cunho trabalhista;

  • Defesa da empresa perante órgãos de classe;

  • Defesa dos interesses da empresa em juízo;

  • Dissolução societária;

  • Recuperação de empresas;

  • Falências;

  • Desenvolvimento de alternativas jurídicas de gestão, com atuação preventiva e contenciosa;

  • Direito Bancário, Financeiro e Cambial;

  • Energia;

  • Águas e Saneamento;

  • Empreendimentos Imobiliários;

  • Fusões e Aquisições;

  • Propriedade Intelectual;

  • Mercado de Capitais;

  • Relações Governamentais e Institucionais;

  • Seguros e Resseguros;

  • Societário;

  • Contratos;

  • Telecomunicações;

  • Combustíveis e inflamáveis;

  • Regulação de transporte;

  • Serviços públicos;

  • Regulação de produtos médico-hospitalares;

  • Indústria Farmacêutica;

  • Assessoria técnica ambiental, com aporte internacional, nos EUA.

Vale destacar a experiência profissional e acadêmica do Diretor da equipe, externada nos mais de dez livros e mais de setenta artigos jurídicos publicados em revistas do Brasil e do Exterior, voltada especialmente para o Direito Processual Civil e Constitucional, o que viabiliza a busca de soluções, inclusive para processos em andamento, que já se encontram nos tribunais superiores, com vistas à execução de planos jurídicos estratégicos de reversão de resultados negativos ou minimização de perdas. Nesse particular, a empresa oferece serviços personalizados, tais como:
 

  • Consultoria Jurídica preventiva;

  • Elaboração de pareceres;

  • Apresentação de briefing jurídico;

  • Condução de processos nos tribunais superiores, inclusive com realização de sustentação oral;

  • Desenvolvimento de alternativas de compliance a partir do background da Marin Advogados Associados.

 

O departamento de contencioso possui grande expertise em disputas envolvendo questões de direito empresarial, bancário, tributário, internacional, societário, regulatório e administrativo.

Também atua em questões societárias, além de prestar consultoria ao poder público e empresas prestadoras de serviços públicos, atuando ainda na análise de contratos celebrados com a Administração Pública ou entes estatais e em casos envolvendo servidores públicos e agentes políticos.

Seus profissionais têm ainda experiência na atuação em operações societárias domésticas e internacionais, em private equity, representando empresas perante instituições financeiras.

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