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Estado deverá fornecer medicamento a paciente com Fibrose Pulmonar

  • Marin Advogados
  • 19 de abr. de 2024
  • 1 min de leitura

Vitória na Justiça: Acesso Garantido a Medicamento Essencial para Paciente com Fibrose Pulmonar


Em uma decisão impactante, a 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP garantiu a uma paciente o direito de receber o medicamento Nintedanibe, crucial para o tratamento de sua fibrose pulmonar idiopática. Após um pedido de tutela de urgência inicialmente negado, a perseverança e a luta da defesa da paciente, frente à ineficácia de outros medicamentos fornecidos pelo SUS, trouxeram luz a esta causa.


A determinação judicial ressalta a singularidade do caso, enfatizando que o Nintedanibe é o único tratamento capaz de impedir a progressão da doença nesta situação específica. 🏥💊


Diante da comprovação da incapacidade financeira da paciente para custear o tratamento, a justiça se mostrou sensível à urgência da situação. A decisão sublinha a importância de um relatório médico detalhado, que evidencia a gravidade da condição e a necessidade vital do medicamento.


Esta vitória não apenas muda a vida da paciente envolvida mas também lança uma luz de esperança para muitos outros enfrentando desafios semelhantes em acessar tratamentos essenciais. A decisão reforça o compromisso do sistema judiciário em proteger o direito à saúde, assegurando que medicamentos vitais sejam acessíveis a quem realmente precisa.


Lembramos que a saúde é um direito fundamental e lutar por ela é um ato de coragem e resiliência. 💪

 
 
 

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Prof. Dr. David Nathan Cassuto (PhD Indiana University; Juris Doctor - Universidade da California Berkeley).

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