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Marin Advogados

GWM vence VW e ganha direito de trazer o "Fusca elétrico" ao Brasil.

A Great Wall Motors (GWM), uma grande empresa chinesa de carros elétricos, superou um obstáculo legal imposto pela Volkswagen (VW) e agora pode caminhar para o lançamento de seus modelos elétricos que remetem ao antigo Fusca no Brasil. A VW havia conseguido uma liminar que invalidava o registro de desenho industrial dos modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat da GWM, alegando concorrência desleal. Esta liminar foi concedida em fevereiro de 2023 e permaneceu válida até março do mesmo ano, quando a GWM conseguiu revogá-la. O Tribunal Regional Federal da 2ª região aceitou os argumentos da GWM, reconhecendo que não havia concorrência desleal, visto que o Fusca não é mais produzido no Brasil desde 1996.


A GWM admite que seus modelos foram inspirados no legado de design da VW, mas argumenta que não há risco de confusão para os consumidores nem prejuízo econômico à VW, já que o Fusca não é mais fabricado.


Embora a decisão judicial favoreça a GWM, não há garantia de que os modelos serão comercializados no Brasil. Representantes da GWM no país mencionaram que o modelo Ora Ballet Cat não teve sucesso na China, sugerindo que trazê-lo ao Brasil poderia prejudicar a imagem da empresa.



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